Demitir sem justa causa não é só parar de pagar o salário: é um desembolsoconcentrado, com verbas rescisórias e a multa do FGTS. Para a empresa, planejar esse custo evita aperto de caixa e decisões erradas na hora errada.
Neste guia você vê o que entra na conta de uma rescisão sem justa causa pelo lado do empregador. Para o valor do seu caso, a calculadora de custo de rescisão detalha cada parcela.
As verbas rescisórias
Na demissão sem justa causa, a empresa paga ao trabalhador (CLT, art. 477 e 487):
- Saldo de salário — os dias trabalhados no mês da saída;
- Aviso prévio — trabalhado ou indenizado, de 30 dias mais 3 por ano de serviço;
- 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3, além de férias vencidas se houver;
- Multa de 40% do FGTS sobre o saldo da conta vinculada.
Os encargos sobre as verbas
Algumas verbas ainda carregam encargos e FGTS para a empresa; outras são indenizatórias e não sofrem a mesma incidência. O saldo de salário e o 13º, por exemplo, têm a tributação usual da folha; já o aviso indenizado e a multa de 40% têm tratamento próprio. Esse detalhe muda o custo total — e é o que a calculadora de custo de rescisão organiza por parcela.
A multa rescisória de 40% incide sobre os depósitos de FGTS do contrato. Em vínculos longos, esse é frequentemente o maior item do custo da demissão.
Prazos e cuidados
O acerto rescisório tem prazo legal de pagamento após o fim do contrato; atrasar gera multa em favor do trabalhador. Além do valor, a empresa precisa cuidar da documentação (TRCT, guias do FGTS, baixa na carteira) para liberar o saque e o seguro-desemprego.
Há como reduzir o custo da saída?
Quando o desligamento é consensual, a CLT prevê o acordo do art. 484-A: aviso e multa de 40% saem pela metade, e o trabalhador saca parte do FGTS, sem direito a seguro-desemprego. É uma alternativa legal quando há acordo entre as partes — diferente de “combinar” uma demissão sem justa causa, o que é fraude e gera passivo.
Vale também lembrar do outro lado da conta: antes de contratar, dimensione o custo mensal de um funcionário, para que a folha caiba no orçamento e a demissão não seja a única saída.
Perguntas frequentes
Qual o maior custo de uma demissão?
Em contratos longos, costuma ser a multa de 40% do FGTS, somada ao aviso prévio proporcional ao tempo de casa. Veja o detalhamento na calculadora de custo de rescisão.
No pedido de demissão a empresa também paga tudo?
Não. Quando o trabalhador pede demissão, não há multa de 40% nem aviso indenizado pela empresa, e o saque do FGTS fica restrito. O custo cheio é o da dispensa sem justa causa.
Conclusão
A demissão sem justa causa concentra verbas e a multa do FGTS num só momento. Antecipe o desembolso na calculadora de custo de rescisão para decidir com o caixa na mão.